MANUAL DA NOVA CNH BRASIL

Autor: Oberdan Alves de Oliveira



📘 MANUAL OFICIAL – NOVA CNH BRASIL 2025/2026

(Resolução CONTRAN nº 1.020/2025)

Status: Em vigor
Objetivo: Redução de custos, digitalização do processo e fim do monopólio das autoescolas


🧭 APRESENTAÇÃO

A Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 promoveu a maior reformulação do processo de habilitação no Brasil desde a criação da CNH. O novo modelo rompe com a obrigatoriedade integral das autoescolas (CFCs), introduz ensino teórico gratuito e digital, reduz drasticamente a carga horária mínima prática e permite a atuação de instrutores autônomos credenciados, ampliando o acesso, reduzindo custos e devolvendo ao candidato o controle do seu aprendizado.

Este manual foi elaborado para orientar passo a passo o cidadão que deseja obter a primeira habilitação, já no modelo vigente em 2025/2026, estando pronto para impressão e encadernação.


🚨 PRINCIPAIS MUDANÇAS (VISÃO GERAL)

  • ❌ Fim da obrigatoriedade total da autoescola

  • 📱 Curso teórico gratuito e online, via aplicativo oficial

  • ⏱️ Fim da carga horária mínima de 45h teóricas

  • 🚗 Redução da prática obrigatória para 2 horas/aula

  • 👨‍🏫 Criação do Instrutor Autônomo Credenciado

  • 💰 Redução média de até 70% no custo final da CNH


📱 PASSO 1 – APLICATIVO OFICIAL “CNH DO BRASIL”

Todo o processo inicia e é acompanhado exclusivamente pelo celular.

🔹 Requisitos

  • Conta GOV.BR nível Prata ou Ouro

  • Smartphone com acesso à internet

🔹 Como iniciar

  1. Baixe o aplicativo “CNH do Brasil” (Senatran)

  2. Faça login com sua conta GOV.BR

  3. Acesse: Condutor → Requerimento → Primeira Habilitação

  4. Confirme seus dados

  5. O sistema gera automaticamente seu RENACH




🩺 PASSO 2 – EXAMES OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE

Esta etapa permanece presencial e obrigatória.

🔹 Exames exigidos

  • 🧠 Avaliação Psicológica (Psicotécnico)

  • 👁️ Exame de Aptidão Física e Mental

  • 🧠 Exanme Toxicológico

🔹 Procedimento

  • Agendamento pelo App ou site do Detran estadual

  • Coleta biométrica (foto e digitais)

  • Pagamento direto às clínicas credenciadas

💡 Valores foram tabelados e reduzidos pela nova regulamentação.


📚 PASSO 3 – CURSO TEÓRICO (NOVO MODELO)

🔹 OPÇÃO A – GRATUITO PELO APLICATIVO (PADRÃO)

  • Acesso à aba Educação no App

  • Videoaulas e apostilas oficiais do Governo

  • Sem carga horária mínima

  • Avanço livre conforme domínio do conteúdo

  • Emissão automática do Certificado Teórico Digital

🔹 OPÇÃO B – AUTOESCOLA (FACULTATIVO)

  • Para quem prefere aulas presenciais

  • Serviço opcional e pago


📝 PROVA TEÓRICA

  • Agendamento pelo App

  • Pagamento via Pix

  • 30 a 40 questões (varia por estado)

  • Aproveitamento mínimo: 70%


🚗 PASSO 4 – AULAS PRÁTICAS E INSTRUTOR AUTÔNOMO

Após aprovação na prova teórica, o sistema libera a LADV Digital.

🔹 Nova regra

  • Carga mínima obrigatória: 2 horas/aula

  • Quantidade adicional fica a critério do aluno

🔹 Quem pode ministrar aulas

✅ Instrutor Autônomo Credenciado

  • Profissional independente

  • Contratação direta pelo App

  • Preço médio até 50% menor

  • Veículo próprio ou do instrutor (conforme regras estaduais)

✅ Autoescola (CFC)

  • Continua disponível como opção

🔹 Registro obrigatório da aula

  1. Instrutor gera QR Code no App

  2. Aluno valida pelo próprio App

  3. GPS monitora o trajeto

  4. Encerramento digital

🚘 PASSO 5 – PROVA PRÁTICA

  • Aplicada por examinadores do Detran

  • Agendamento pelo App

  • Veículo pode ser do instrutor, CFC ou Detran (conforme estado)

🔹 Faltas Eliminatórias

  • Colisão

  • Avanço de sinal ou PARE

  • Falta de cinto/capacete

  • Perda de controle do veículo

🔹 Faltas Graves

  • Não sinalizar (seta)

  • Não respeitar pedestre

📌 Em vários estados, a baliza é monitorada por sensores, reduzindo subjetividade.

NAS PROVAS DE CARROS NÃO SERÃO EXIGIDOS BALIZA E TESTE DE EMBREAGEM 


📜 PASSO 6 – CNH DIGITAL

  • Resultado “APTO” imediato no App

  • Emissão da PPD Digital em minutos

  • CNH física é opcional, mediante taxa


💰 COMPARATIVO DE CUSTOS (ESTIMATIVA)

ItemModelo AntigoModelo Novo
Taxas DetranR$ 400R$ 400
ExamesR$ 300R$ 200
Curso TeóricoR$ 400R$ 0
Aulas PráticasR$ 2.000R$ 300
Total MédioR$ 3.100R$ 900

⚠️ PONTOS DE ATENÇÃO

  • Instrutor deve estar credenciado no App

  • Evite pagamentos fora da plataforma

  • Verifique regras estaduais para uso de veículo próprio

  • Categoria A segue com exame em circuito fechado

  • Poderá ser feito em carro automático


📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O novo modelo transfere ao cidadão autonomia, responsabilidade e economia, mantendo a fiscalização estatal e elevando o foco para a segurança real no trânsito, e não mais para a mera burocracia.

📍 Este manual pode ser livremente distribuído, impresso e encadernado para fins informativos.

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