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Autor: Oberdan Alves de Oliveira
O Governo Federal está avaliando uma proposta que pode revolucionar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ideia é tornar opcional a frequência em autoescolas, permitindo que o candidato aprenda com instrutores autônomos ou por conta própria.
Mas o que isso muda na prática? É algo positivo ou perigoso? Neste artigo, você vai entender os principais pontos do projeto, os argumentos a favor e contra, e o que pode acontecer com as autoescolas.
O que o governo quer mudar?
A proposta foi apresentada pelo Ministério dos Transportes, liderado por Renan Filho, e visa alterar o processo de habilitação nas categorias A (motocicleta) e B (automóvel). Com a mudança:
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As aulas teóricas e práticas deixam de ser obrigatórias.
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O candidato poderá se preparar de forma autônoma ou com instrutor independente.
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As provas do Detran continuam obrigatórias — tanto a teórica quanto a prática.
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A formação poderá ocorrer com familiares, amigos habilitados ou instrutores credenciados, desde que registrados nos órgãos de trânsito.
O governo afirma que o modelo segue exemplos internacionais e visa dar mais liberdade ao cidadão.
Por que essa proposta está em pauta?
O principal argumento do governo é a redução de custos. Hoje, tirar a CNH pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, o valor pode cair até 80%, pois o aluno deixaria de ser obrigado a pagar por aulas em autoescola.
Além disso, o projeto pretende:
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Facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda.
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Reduzir a informalidade, já que muitos dirigem sem habilitação por não conseguirem pagar o processo.
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Aumentar a inclusão social, especialmente entre jovens e mulheres.
Quem é contra?
O projeto tem causado polêmica, principalmente entre representantes das autoescolas e especialistas em trânsito.
A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) afirma que, se a proposta for aprovada, mais de 15 mil autoescolas poderão fechar, gerando o desemprego de 300 mil profissionais do setor.
Já a Associação Nacional dos Detrans (AND) alerta que a medida pode prejudicar a qualidade da formação dos condutores, o que impactaria diretamente a segurança no trânsito.
E a população, o que está dizendo?
Nas redes sociais e fóruns como o Reddit, muitos brasileiros se mostraram favoráveis à proposta. Segundo os comentários, o processo atual é visto como burocrático, caro e ineficiente.
Alguns relatos afirmam que as aulas são "meras formalidades" e que há até suspeitas de reprovações intencionais para gerar mais lucros às autoescolas. Por outro lado, há quem defenda a formação obrigatória como forma de educar o motorista com responsabilidade.
O que muda na prática?
Se a proposta for aprovada:
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As autoescolas continuarão existindo, mas serão opcionais.
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O candidato poderá optar entre:
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Se matricular em uma autoescola, como já acontece hoje.
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Aprender com um instrutor independente.
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Estudar por conta própria, usando apostilas, vídeos e simuladores.
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O Detran continuará aplicando os exames teórico e prático — não haverá facilitação das provas.
Quando essa mudança começa a valer?
O projeto ainda não foi regulamentado. Está sendo estudado internamente pelo Ministério dos Transportes, e a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como se trata de uma mudança por ato administrativo, não precisa passar pelo Congresso Nacional.
Ou seja: pode entrar em vigor rapidamente, caso receba o aval presidencial.
Conclusão
O projeto para tornar as aulas de autoescola não obrigatórias representa uma mudança histórica no processo de habilitação no Brasil. Ao mesmo tempo que pode democratizar o acesso à CNH, levanta dúvidas sobre a qualidade da formação e a segurança nas ruas.
Fique atento: se você pensa em tirar sua CNH nos próximos meses, essa mudança pode influenciar diretamente o seu bolso e seu processo de formação.
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